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Dossiê mostra falta de direitos básicos para pós-graduandos no Brasil

Por Redação Regional News em 25/07/2023 às 16:55:15

Embora participem de 90% da produção cient√≠fica no Brasil, os estudantes de pós-graduação não t√™m o tempo de estudo contabilizado como ocupação profissional, e desta forma, esse per√≠odo é descartado na contagem para aposentadoria pela Previd√™ncia Social. Essa é uma das observações do Dossi√™ Florestan Fernandes - Pós-Graduação e Trabalho no Brasil, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Em entrevista nesta terça-feira (25) à Ag√™ncia Brasil, o presidente da ANPG, Vinicius Soares, doutorando em sa√ļde coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), argumentou que o pós-graduando tem uma situação muito especial "porque, ao mesmo tempo que j√° é um profissional formado, j√° é um trabalhador, ele também est√° em uma formação continuada, meio h√≠brida, entre estudante e trabalhador".

A partir do dossi√™, a ANPG est√° pleiteando para os pós-graduandos uma cesta de direitos b√°sicos, que contemple direitos como estudante e também os trabalhistas, como um adicional por insalubridade para pós-graduandos que fazem cultura em laboratório e ficam suscet√≠veis a elementos qu√≠micos, por exemplo. "Os pós-graduandos ainda não t√™m esse direito".

Soares explica que o dossi√™ est√° sendo oferecido à comunidade cient√≠fica para servir de base a um debate com toda a sociedade, visando aprovar essa cesta de direitos ainda este ano. O pacote incluiria bolsa de estudos, tempo previdenci√°rio, adicional de insalubridade, férias, direito à assist√™ncia estudantil, necess√°rios para garantir a valorização desses jovens pesquisadores, elenca o presidente da ANPG.

Na an√°lise de Vinicius Soares, o ponto mais importante do dossi√™ é garantir, no próximo per√≠odo, a contagem de tempo da pós-graduação para a Previd√™ncia. "É a principal pauta e a gente entende como uma necessidade histórica, para a gente trazer o Brasil para o século 21. A gente agora vai precisar reconstruir o pa√≠s, porque a ci√™ncia vai precisar ser um elemento estruturante dessa reconstrução. Mas só vamos conseguir fazer isso se, de fato, a gente valorizar esses jovens pesquisadores e permitir que eles saiam da universidade com seus t√≠tulos, e a gente consiga atrair novos talentos para a produção cient√≠fica".

O dossi√™ ressalta que apenas dois direitos j√° são assegurados por leis federais aos pós-graduandos: a meia-entrada em eventos culturais e esportivos e a licença maternidade.

O levantamento foi apresentado durante o 18¬ļ Encontro Nacional de Jovens Cientistas, realizado em conjunto com a 71¬™ Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci√™ncia (SBPC). O dossi√™ resultou de ampla pesquisa promovida pela ANPG em parceria com o Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ).

Desvalorização

O quadro traçado pelo dossi√™ aponta para uma desvalorização do jovem cientista no pa√≠s. Isso tem causado, pelo menos, dois fenômenos sociais. Um deles é a fuga de cérebros para o exterior, para pa√≠ses que oferecem melhores condições, como Alemanha, Estados Unidos, México, França e China. Na Alemanha, por exemplo, os doutorandos não cursam disciplinas, mas começam a trabalhar em seus projetos imediatamente e são contratados pelas universidades. O pós-graduado j√° est√° incluso em todo o regime trabalhista alemão e recebe bolsa que varia entre R$ 20 mil a R$ 30 mil, com a conversão da moeda. Soares aponta que a Alemanha talvez seja o pa√≠s que apresenta melhores condições para ci√™ncia e tecnologia no mundo atualmente.

No Brasil, a bolsa para doutorado, que deveria valer hoje R$ 7 mil, se houvesse correção inflacion√°ria ano a ano, tem valor de R$ 3,1 mil, incluindo o √ļltimo reajuste dado pelo governo federal. Na França, o mestrado é fortemente vinculado ao mercado de trabalho e existe grande interação e incentivos entre os setores p√ļblico e privado. Nos Estados Unidos, a relação é de trabalho; h√° um contrato com v√°rias cl√°usulas que estabelecem direitos e deveres dos pós-graduados.

O segundo fenômeno social é a própria perda de talentos no Brasil. "Porque tanto os mestres e doutores que a gente formou no √ļltimo per√≠odo como os atuais pós-graduandos estão evadindo da pós-graduação; não estão conseguindo permanecer na pós-graduação. Isso é algo que a gente vem alertando".

O documento sinaliza que vai haver uma grave crise de formação de quadros técnicos no pa√≠s. De 2019 para 2020, 4 mil doutores deixaram de ser titulados. Ao contr√°rio dos pa√≠ses que lograram algum n√≠vel de desenvolvimento e aproveitaram a janela demogr√°fica para investir nessa população de pós-graduandos, o Brasil não investiu nos √ļltimos anos.

"Isso vai dar consequ√™ncias no médio e longo prazo, sem contar os problemas que a própria graduação vem enfrentando", assinalou Vinicius Soares. Segundo revelou, a evasão da graduação no pa√≠s atingiu 60%, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An√≠sio Teixeira (Inep). Isso vai ter uma consequ√™ncia direta na pós-graduação, porque os poss√≠veis graduandos que poderiam estar se formando não vão entrar na pós-graduação.

Em 2019, o Brasil superou a meta de titulação de mestres, com 70.071 t√≠tulos concedidos, e totalizando 24.432 t√≠tulos de doutores, quase atingindo a meta de 25 mil. Nos anos seguintes, o volume de titulações caiu, em decorr√™ncia de uma soma de fatores, entre os quais a pandemia da covid-19, congelamento das bolsas e menores investimentos em ci√™ncia e tecnologia.

Mais de 85% dos doutores e quase 70% dos mestres no Brasil são ocupados nas atividades de educação e administração p√ļblica

Projetos

Atualmente, h√° 11 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relativos a direitos dos pós-graduandos. O mais antigo deles data de 1989, de autoria de Florestan Fernandes, homenageado no nome do dossi√™. A ANPG pretende resgatar esse projeto, atualiz√°-lo e colocar para discussão e votação pelos parlamentares. Os dados apurados no dossi√™ vão auxiliar na construção das pol√≠ticas p√ļblicas, assegurou o presidente da ANPG.

Soares informou que a ideia é continuar a pesquisa no segundo semestre, ampliando a mostra de 2,5 mil estudantes que responderam aos question√°rios, com o objetivo de lançar um segundo volume do trabalho no final do ano.

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