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São Paulo deixa de aderir ao PNLD, mas vai manter livros físicos

Por Redação Regional News em 09/08/2023 às 17:05:06

Os alunos da rede estadual de São Paulo do 6┬║ ao 9┬║ ano vão receber impresso o material did├ítico elaborado pelo governo paulista e terão também acesso aos livros digitais. A informação vem depois de o governo paulista informar, no ├║ltimo dia 1┬║, que não aderiu ao material did├ítico e pedagógico do Programa Nacional de Livros Did├íticos (PNLD) do Ministério da Educação (MEC) e que não usaria livros f├şsicos em sala de aula, ou seja, os alunos teriam apenas material digital nos anos finais do ensino fundamental. O material do MEC é fornecido sem custo aos estados.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) informou, no entanto, que fornecer├í a todos os estudantes da rede os livros did├íticos impressos e alinhados ao curr├şculo paulista. Além do material f├şsico, os estudantes também terão à disposição o conte├║do digital para acesso em m├║ltiplas plataformas, desenvolvido pela Coordenadoria Pedagógica (Coped) da pasta. A assessoria de imprensa da Seduc acrescentou que só saiu do PNLD nos conte├║dos did├íticos do 6┬║ ao 9┬║ ano (anos finais do ensino fundamental), mas que continua no programa nas demais etapas - educação infantil, ensino fundamental - anos iniciais e ensino médio.

"Atualmente, os alunos da rede estadual contam com mais de 900 mil dispositivos, entre notebooks, desktops e tablets, para acesso ao conte├║do digital nas unidades escolares. Em média, esse total permite o atendimento de até quatro alunos por equipamento em sala de aula. A Seduc trabalha para ampliar o n├║mero de equipamentos à disposição dos estudantes", informou a nota.

Apesar do recuo da utilização de material 100% digital, a decisão do estado de sair do PNLD nos conte├║dos did├íticos do 6┬║ ao 9┬║ anos tem sido criticada por pedagogos, professores e estudantes.

"É a abertura de um precedente perigoso que pode influenciar negativamente a escola de outros estados e que não gera qualquer ganho para a educação. Apenas sucateia a educação p├║blica e ataca a import├óncia do programa, que é essencial para a democratização do acesso ao livro", diz a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella.

A presidente da UNE destaca a import├óncia do programa do MEC, mas lamenta a perda de qualidade nos ├║ltimos anos. "O programa tem diretrizes elaboradas e estratégicas para que escolas recebam diferentes livros para todas as faixas et├írias e para todos os anos da educação b├ísica. No governo Bolsonaro, houve interfer├¬ncia no conte├║do, perda de recursos e atraso nas compras de livros, o que cria um lapso num programa tão importante e reconhecido mundialmente e que não pode ser interrompido."

Manuella acrescenta que os livros digitais não são a proposta ideal para o ensino em um pa├şs extenso como o Brasil. "Além da import├óncia para o aprendizado com o livro nas mãos, a realidade das escolas brasileiras é muito variada. Na própria cidade de São Paulo, h├í unidades que t├¬m car├¬ncia de projetores, computadores e internet. Portanto, utilizar os livros digitais só amplia abismos."

"A sa├şda do estado de São Paulo do programa é um retrocesso", diz a deputada estadual Professora Bebel, ex-presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

"O estado se afasta de um plano nacional did├ítico pela primeira vez na história do livro did├ítico no Brasil, uma conquista de toda a sociedade civil, com distribuição gratuita de livros."

Ela destaca que o governo est├í abrindo mão de mais de R$ 100 milhões e que ainda vai ter gasto duplo, porque vai imprimir apostila. "Apostila a gente usa para complementar, não para fazer um estudo. A forma de a leitura e a escrita entrarem em casa é através do livro did├ítico", defende a deputada, que é mestre em administração educacional.

Professora Bebel reforça que a apostila deve apenas complementar. "Nós defendemos a pluralidade de pensamentos pedagógicos, e o livro did├ítico permite isso. Mas a apostila poderia ser complementar. O governador poderia deixar apostila e também o livro did├ítico – tudo o que inclui não exclui!", afirmou.

Segundo a deputada, o movimento educacional quer que seja garantida a base nacional comum, que seja respeitada pelos par├ómetros curriculares nacionais. O objetivo é evitar a fragmentação de toda a base nacional comum, diferenciando um conhecimento do outro, um estado do outro. "E não h├í problemas com as regionalidades; para isso, o curr├şculo também prev├¬ a parte de regionalidades, mas a base nacional comum é democr├ítica, é a forma de se garantir o m├şnimo nacional."

Quanto à proposta do ensino integralmente digital, a Professora Bebel lembra que o modelo repetiria recentes erros metodológicos. "Nós ├şamos incorrer no mesmo erro que foi o per├şodo da pandemia, em que houve exclusão educacional, além da social, e criaram-se todas as disparidades. Temos hoje um déficit educacional irrepar├ível, e com tudo digital de novo seria outra exclusão porque ainda não tem computador e banda larga para todo mundo."

A pedagoga Helyane Guimarães destaca a import├óncia dos livros digitais, mas ressalta que a falta de recursos tecnológicos nas escolas prejudica a implantação. "A ideia dos livros digitais traz algumas vantagens not├íveis, como a facilidade de atualizar conte├║dos e a oportunidade de adicionar elementos interativos. Além disso, é relevante destacar que o formato digital se alinha à realidade atual. No entanto, é v├ílido lembrar que o Brasil ainda encara desafios relacionados à infraestrutura e ao acesso à tecnologia em determinadas ├íreas. É essencial considerar a questão da acessibilidade para garantir que todos os alunos, independentemente de sua localização ou condição, tenham oportunidade de usufruir dos benef├şcios desse recurso."

A profissional se preocupa com a versão totalmente digital. "Minha preocupação também se volta para a retenção do aprendizado. Isso é evidenciado por observações em pa├şses desenvolvidos, como a Suécia, onde se notou que a introdução de livros digitais resultou em uma menor retenção de aprendizado em comparação com o uso de materiais f├şsicos", completa Helyane.

Programa Nacional

O Programa Nacional do Livro e do Material Did├ítico é uma pol├ştica do Ministério da Educação com mais de 85 anos de exist├¬ncia e adesão de mais de 95% das redes de ensino do Brasil. Segundo o MEC, a perman├¬ncia no programa é volunt├íria, de acordo com a legislação e um dos princ├şpios b├ísicos do PNLD, que é o respeito à autonomia das redes e escolas.

A aquisição das obras se d├í por meio de um chamamento p├║blico, de forma isonômica e transparente. As obras são avaliadas por professores, mestres e doutores inscritos no banco de avaliadores do MEC. Os livros aprovados passam a compor um cat├ílogo no qual as escolas podem escolher, de forma democr├ítica, os materiais mais adequados à sua realidade pedagógica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concepções pedagógicas, informou a pasta.

Quanto à sa├şda do estado de São Paulo do programa, o MEC respondeu apenas que continua de portas abertas ao di├ílogo e à cooperação junto a estados e munic├şpios, "sempre cumprindo o papel de articulação dos entes para a construção de uma educação p├║blica, gratuita e de qualidade para todos os estudantes brasileiros", disse a nota enviada à Ag├¬ncia Brasil.

Segundo dados do programa, em 2023, foram destinados R$ 1.188.736.914,21 em livros did├íticos, com a primeira aquisição de livros e materiais did├íticos para os anos iniciais do ensino fundamental, reposição dos livros e materiais did├íticos para Educação Infantil, reposição para os anos finais do ensino fundamental e para ensino médio, atendendo a estudantes e a professores de toda a educação b├ísica do pa├şs.

Para o atendimento em 2023, houve a reposição de livros de literatura dos anos finais do ensino fundamental e aquisição de livros de literatura para o ensino médio, sendo destinados R$v332.647.723,13.

Como são selecionados os livros?

O MEC publica editais com as caracter├şsticas obrigatórias dos livros que serão adotados pelas escolas (n├║mero de p├íginas, conte├║do, formato).

Depois, as obras são inscritas pelos detentores de direitos autorais, ou seja, as editoras, e avaliadas por especialistas das diferentes ├íreas do conhecimento.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) compra as obras, que depois são direcionadas gratuitamente às redes de ensino.

Como são escolhidos os livros did├íticos que vão para a escola?

As obras aprovadas compõem o Guia Digital do PNLD , que orienta os professores e a direção da escola na escolha das coleções para aquela etapa de ensino (Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio).

Como os livros são distribu├şdos?

A distribuição dos livros é feita pelos Correios, que levam os livros diretamente da editora para as escolas. Os livros chegam às escolas entre outubro do ano anterior ao atendimento e o in├şcio do ano letivo.

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