Educação de Piracicaba tem 257 servidores em grupo de risco com retomada presencial prevista após 2ª dose de vacina

Segundo decreto municipal publicado em julho, estes trabalhadores devem retornar ao trabalho presencial 14 dias após receberem a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

O retorno das aulas presenciais no segundo semestre ocorreu no último dia 2 para todas as faixas etárias atendidas na rede municipal.

A maior parte dos profissionais com alguma condição de saúde que os tornem mais vulneráveis ao coronavírus é formada por professores de educação infantil: são 138 no total.

Na sequência, estão professores de fundamental, que representam 47 trabalhadores, seguidos por auxiliares de ação educativa. Veja lista de servidores a seguir:

Até julho, a rede totalizava 42 casos entre crianças, após afastamento de 272 com sintomas suspeitos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o acompanhamento dos casos de Covid-19 entre funcionários ocorre por meio de inquérito clínico, enquanto aos casos de crianças são acompanhados pelo Setor de Saúde do Escolar.

Em relação aos estudantes, atualmente ainda não é obrigatório o retorno presencial.

Para os casos em que o aluno opta por se manter no ensino retomo, há continuidade de atendimento por meio de envio de atividades impressas, kit pedagógicos, aulas transmitidas pela TV Câmara e mídias e redes sociais.

Conforme mostrou o G1 na quinta-feira (12), a Justiça de Piracicaba julgou improcedente uma ação na qual o sindicato dos servidores pede a suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino enquanto houver risco de contaminação pela Covid-19. Cabe recurso.

O processo foi movido em fevereiro pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, São Pedro, Águas de São Pedro, Saltinho e Região, contra a Prefeitura de Piracicaba. Nele, a entidade aponta que a administração determinou a retomada das aulas no dia 8 daquele mês, "desconsiderando o risco causado pela pandemia".

Um pedido de liminar, para que a suspensão das aulas fossem suspendidas desde a época, já tinha sido rejeitado pela Justiça.

No julgamento da ação, na segunda-feira (9), o juiz Felippe Rosa Pereira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, considerou que para conter o avanço do coronavírus o governo municipal já tinha suspendido "por relevante período de tempo" todas as atividades presenciais na rede pública de ensino e passou a oferecer aulas de forma remota.

"Tenho sustentado em inúmeros casos similares que a imposição e a flexibilização de restrições sanitárias são medidas que competem exclusivamente ao Poder Executivo, pois ostentam natureza jurídica discricionária. Consequentemente, não compete ao Poder Judiciário analisar sua conveniência e eficácia, salvo se provada a ilegalidade ou teratologia", acrescentou Pereira.

Em nota, o sindicato dos servidores ressaltou que "preza pela vida dos funcionários da Educação desde o início da pandemia, bem como de todos os servidores da Prefeitura de Piracicaba".

A direção da entidade informou que entende que o retorno das aulas presenciais só deve acontecer quando todos os profissionais da educação estejam vacinados com a segunda dose e que isso deve acontecer somente em outubro. Também cobra que haja garantias de segurança para exercerem as atividades.

"A entidade lamenta que a decisão judicial foi improcedente, demonstrando uma ação impensável da administração, o que pode culminar em novos surtos da Covid-19 nas escolas, pois são funcionários e alunos sendo expostos à pandemia, e, consequentemente, disseminando a doença", completou.

Ao informar os protocolos para a retomada no segundo semestre, em 2 agosto, a Secretaria de Municipal de Educação definiu ocupação máxima das salas por 35% dos alunos em creches, levando em conta as crianças das famílias que optaram pelo retorno presencial e que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social. Outro critério é atender as crianças cujas mães trabalham fora (mediante comprovação).

Já na pré-escola, o anúncio foi de retorno com 50% da capacidade, com sistema de rodízio e respeitando distanciamento de 1 metro entre as pessoas.

No Ensino Fundamental, também foi definida retomada com 50% da capacidade, progredindo gradualmente com sistema de rodízio, de acordo com a capacidade física das unidades, respeitando o distanciamento de 1 metro. Nessa fase de transição, a presença dos alunos não é obrigatória e o revezamento será entre os alunos cujas famílias optaram pelo retorno presencial.

As escolas de ensino médio são geridas pelo governo estadual. No início de julho, o governador João Doria (PSDB) determinou que escolas públicas e privadas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio) poderiam retomar as aulas com até 100% da capacidade a partir de 2 de agosto, desde que seja respeitado o mesmo distanciamento de 1 metro entre os estudantes.